Question

As etapas que formam o ciclo do orçamento são: elaboração, estudo e aprovação, execução e avaliação.

Na fase da elaboração, está previsto que o Poder Executivo deverá enviar o projeto de Lei Orçamentária ao Poder Legislativo, até o prazo é 31 de agosto. Com relação a fase da execução, informe a alternativa correta: A - Caracteriza-se pela possibilidade de emendas ao processo orçamentário, desde que compatíveis com o PPA e a LDO.
B - Caso a receita realizada não seja suficiente, os três poderes e o Ministério Público deverão promover a limitação, de acordo com a LDO.
C - Competência do Poder Legislativo configura a possibilidade de intervenção nas decisões pelo povo por meio de seus representantes.
D - Compreende desde a fixação dos objetivos até os cálculos dos recursos que serão utilizados para que os objetivos sejam concretizados.
E - Serão mobilizados os recursos humanos, materiais e financeiros para que seja alcançado o que foi estabelecido.

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