Assinale a alternativa correta: ao chefe do executivo federal compete sobrestar a execução da lei declarada

inconstitucional pelo supremo. ao presidente da câmara compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo supremo ao senado federal compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo supremo. ao conselho da república compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo stf. ao presidente do congresso nacional compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo stj.

1 Resposta

  • Melissamoraes

    Oi, amigo(a)!

    O Senado Federal é uma das instituições democráticas presentes em nosso país. Esta instituição faz parte do Poder Legislativo da República Federativa do Brasil e conta com 81 senadores (3 representantes de cada estado da Federação).

    De acordo com o Art. 52º, X da Constituição Federal (1988), o Senado Federal pode suspender a execução (total ou parcial) de lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.


    Gabarito:

    "Ao Senado Federal compete suspender a execução da lei declarada inconstitucional pelo Supremo".


    Mantenha-se focado na direção dos seus sonhos!

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