Direito comercial surgiu na idade média. embora, na idade antiga já se tenha relato de atividades comerciais

praticadas pelos fenícios. contudo, somente na idade média, através das corporações de ofício, que eram organizadas pela classe burguesa, começou-se a cristalizar o direito comercial. naquela época, o direito comercial não era positivado e tão pouco, sofria alguma interferência estatal. as lides mercantis eram julgadas por um juízo consular, formado pelos integrantes das corporações e que eram renovados por períodos pré-estabelecidos. no brasil, o código comercial de 1850, adotou a teoria de atos de comercio e o código civil de 2002, adotou a teoria da empresa. de acordo com o texto acima, responda: a. quais as principais características do direito comercial na época do seu surgimento? b. conceitue a teoria dos atos de comércio e aponte o período de vigência nosso país? c. qual o critério adotado na terceira fase do direito comercial brasileiro?

1 Resposta

  • mariaeduardadeolivei

    O direito comercial nasceu e desenvolveu-se ao passar dos anos, com as várias tradições mercantis, tendo como marco o código Civil Napoleônico.

    Vale lembrar também que os atos de comércio tendem a ser considerados atos de intermediação na circulação de riquezas, das quais eram os atos analisados pelo direito comercial, que ocorreu antes da sua promulgação no ano de 2002.

    Nos dias atuais não se fala muito em ato comércio, tendo em vista que, o código civil de 2002 revogou grande parte do código comercial .

    Bons estudos!

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