Em 2016, foi aprovada a proposta de emenda constitucional 241/2016 (originalmente pec 55) que congela por
20 anos os gastos sociais. ela prevê, conforme explica a autora grazielle david, que durante esse período não ocorrerá aumento real no que é investido na seguridade social, nas políticas públicas e nos direitos sociais. isso quer dizer que o mesmo montante de recursos aplicado em 2017, por exemplo, na área da saúde, será o mesmo em 2037, havendo apenas uma correção monetária (david, grazielle.brasil: o grande ataque aos serviços públicos. brasil de fato. 7 jul. 2016.
disponível em: . acesso em: 31 out. 2017).
associe as posições em relação à aprovação da pec 241, apresentadas na coluna da esquerda, com os seus argumentos defendidos por cada uma delas, apresentados na coluna da direita.
i. posição favorável à pec 241/2016.
ii. posição contrária à pec 241/2016.
1. o novo modelo fiscal aprovado com a pec 241 provocará uma regressão na área dos direitos econômicos, sociais e culturais.
2. o aumento dos investimentos nas áreas sociais, como saúde e educação, é fundamental para a população e, inclusive, para a melhoria da economia e da própria competitividade do país.
3. a pec 241 permite controlar a dívida bruta brasileira e possibilitará, com isso, a recuperação da economia.
4. o congelamento dos gastos sociais por 20 anos corresponde a uma solução de longo prazo para o déficit fiscal existente no país.
5. a pec 241 minimiza o papel do estado no âmbito da proteção social e afeta diretamente os serviços públicos.
assinale a alternativa que contém a sequência correta da associação.
escolha uma:
a. i – 2; 3; 5. ii – 1; 4.
b. i – 3; 4. ii – 1; 2; 5.
c. i – 2; 3; 4. ii – 1; 5.
d. i – 3; 4; 5. ii – 1; 2.
e. i – 1; 2; 3. ii – 4: 5.
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aryadnesanttos15
Corrigido pelo AVA
I – 3; 4.
II – 1; 2; 5.