Question

No que se refere ao despacho aduaneiro e sua conclusão, todas as assertivas a seguir estão corretas,

exceto: Quando o despacho é modalidade antecipada, somente acontece o “Registro Antecipado da Declaração de Importação”, mas o despacho somente é realizado após a mercadoria seja descarregada na unidade da Receita Federal do Brasil (RFB). Mesmo o despacho sendo antecipado, assim como no desembaraço normal, a liberação só é efetivamente concluída uma vez que a presença da mercadoria for efetivamente registrada no sistema. O desembaraço pode ocorrer em até 120 dias da sua entrada na zona secundária. Se passar o prazo de 90 dias da descarga em zona primária e 120 dias na zona secundária, caso não haja manifestação por parte do importador ou seu despachante, a mercadoria é considerada como abandonada e passará a ser de posse da RFB. A) Somente a assertiva I está incorreta B) Somente a assertiva III está incorreta C) Somente as assertivas I e IV estão corretas D) Somente as assertivas I, II e III estão corretas E) Todas as assertivas estão corretas

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