Question

O décimo terceiro salário, ou gratificação natalina, foi

instituído no governo de João Goulart por meio da Lei 4.090, de 13 de julho de 1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 3 de novembro de 1965 e alterações posteriores. Considere os seguintes fragmentos de casos hipotéticos: I.João trabalhou durante doze meses na empresa. Recebeu a quantia de R$ 2.500,00 nos meses de outubro e novembro e a de R$2400,00 no mês de dezembro. II.Marcos foi demitido por justa causa após 12 meses de serviços prestados à empresa. Sobre os casos acima expostos, é correto o que se afirma em: Escolha uma opção: João deverá receber duas parcelas referentes ao seu 13º salário sendo a primeira parcela no valor de R$ 1250,00 e a segunda parcela no valor de R$ 1150,00. João poderá receber a segunda parcela referente ao seu décimo terceiro salário em janeiro, caso ele faça esse requerimento. João deverá receber o décimo terceiro em duas parcelas tal como previsto na lei, sendo que na segunda parcela deverá ser considerado o ajuste monetário referente à inflação do mês anterior. João e Marcos deverão receber a quantia que lhes é devida referente ao 13º salário, pois, ambos trabalham o tempo mínimo de 12 meses na empresa à qual são vinculados. Marcos só não teria direito ao décimo terceiro salário em caso de pedido de demissão, pois estaria ele abrindo mão voluntariamente desse direito automaticamente.

RESPONDER

darlonsarraf está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.