Question

O Direito possui uma classificação entre as suas fontes, s

endo divididas em duas: as fontes diretas ou indiretas. Tem-se a ideia de que as fontes diretas são aquelas de fontes de produção principal e as indiretas as de fontes de produção em caráter excepcional. Dentro desse contexto, avalie as afirmações a seguir: A jurisprudência é considerada como uma fonte excepcional do direito, considerada assim como fonte indireta. Os costumes são considerados como forma de produção de leis, uma vez que a sociedade evolui de acordo com seus costumes, sendo assim considerada como fonte direta. As leis, por se tratarem de fonte principal, são classificadas como fontes formais diretas do Direito. Assinale a alternativa correta: A - Somente a afirmativa I é verdadeira. B - Somente a afirmativa II é verdadeira. C - Somente a afirmativa III é verdadeira. D - Apenas as alternativas I e III são verdadeiras. E - Apenas as alternativas I e II são verdadeiras.

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