Question

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago à segurada do Regime Geral de Previdência Social

em virtude do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para adoção. O objetivo do benefício é propiciar à mãe, natural ou adotiva, condições de permanecer com o filho, durante
certo tempo, sem prejuízo do afastamento do trabalho ou de suas ocupações habituais. São considerados como fato gerador do benefício o parto,
aborto espontáneo, a adoção ou a guarda judicial para fins de adoção.

A respeito do salário-maternidade, analise as afirmativas abaixo

l. Devido à alteração social, pode-se afirmar que na atualidade o benefício de salário-maternidade deixou de ser exclusivo das mulheres.

ll O salário-maternidade será concedido quando do nascimento, após a constatação da qualidade de segurada da genitora na data do parto. Dessa forma, não há que falar em carência mínima.

lll O salário-maternidade previsto na legislação previdenciária é devido pelo prazo fixo de 120 dias.

IV A trabalhadora rural, a empregada doméstica e a contribuinte individual têm direito à concessão do benefício de salário-maternidade, em igualdade de condições e requisitos.

Considerando os itens acima, é correto apenas o que se afirma em

1 Resposta

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rafaela7745 · Answer 1 · 2021-12-11 01:40:01

rafaela7745

11/12/2021

resposta: l e lll.
Explicação:
corrgido

1 Resposta

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