A alternativa incorreta é a letra E.

Porque, de acordo com o Par. 5º do Art. 428º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a idade máxima (menor de 24 anos) não se aplica aos aprendizes portadores de algum tipo de deficiência.

Entenda que o Contrato de Aprendizagem pode ser compreendido como um contrato de trabalho especial. Nessa condição, o empregador - patrão - compromete-se a passar todo o treinamento necessário para a execução das atividades pelo menor aprendiz.

Com base na CLT, esse tipo de contrato possui as seguintes características:

Idade: maior de 14 e menor do que 24 anos. Se o aprendiz for portador de algum tipo de deficiência, a idade máxima será desconsiderada.

Tempo de contrato: duração de até 2 anos.

Segue o restante da pergunta.

(...)

a. O aprendiz deve estar matriculado emEntidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.

b. O Contrato de Aprendizagem deve ser realizado por escrito.

c. O Contrato de Aprendizagem possui prazo determinado.

d. Exceto para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, toda Empresa é obrigada a realizar a contratação de aprendizes.

e. Exceto quando o aprendiz for pessoa com deficiência, ele deverá ter idade entre 16 e 21 anos.

Até breve!