Oque conhecemos por direito é formado pelo conjunto dos direitos objetivos e subjetivos. os conceitos são

distintos e complementares, e embora seja impossível conceber-se, o direito subjetivo antes do direito objetivo, aquele não se reduz a este. sobre o exposto, analise as afirmativas a seguir: i- o direito subjetivo é uma faculdade que os indivíduos têm para tutelar (proteger) as permissões e faculdades que lhe são asseguradas pelo direito objetivo (lei). ii- direito subjetivo é o conjunto de normas jurídicas que regulam as relações sociais e que são punidas caso violadas. iii- as possibilidades de exigir junto ao poder público o cumprimento das normas jurídicas compõem o chamado direito objetivo. assinale a alternativa correta: a) as afirmativas ii e iii estão corretas. b) somente a afirmativa iii está correta. c) somente a afirmativa i está correta. d) as afirmativas i e ii estão corretas.

1 Resposta

  • Paulricar

    Alternativa 5: I, II, III, IV.

    Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

    I – Correta. O Direito Subjetivo consiste na faculdade ou prerrogativa do indivíduo de invocar a lei na defesa de seu interesse. Corresponde sempre o dever de outro, que, se não o cumprir, pode ser compelido a observá-lo por medidas judiciais.

    II – Correta. O Direito objetivo consiste no conjunto de regras vigentes em um determinado momento, que regem as relações humanas, impostas, coativamente, à obediência de todos, em uma determinada época.

    III – Correta. O Direito objetivo compreende o exercício de uma potencialidade de direito, que somente poderá ser exercido pelo seu titular.

    IV – Correta. O Direito positivo não contrapõe ao direito natural, pois é aquele legislado, criado pelo estado, direito natural é aquele inerente à própria natureza do homem, reconhecido pelo estado.

    Bons estudos!

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