Os elementos da teoria geral do Direito Tributário são e...

Pattiniantonia
há 3 anos
Administração
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Os elementos da teoria geral do Direito Tributário são essenciais para a compreensão do tributo e do seu

recolhimento ao erário. NÃO é correto o que se diz em: A) Sujeito passivo é pessoa natural ou jurídica, privada ou pública, de quem se exige o cumprimento da é prestação pecuniaria (tributo ou penalidade) ou a prestação não pecuniária positiva ou negativa. (capacidade)

B) É um tributo municipal Imposto Territorial Rural (ITR).

C) É um tributo estadual o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS).

D)Solidariedade é a ocorrência de mais de um credor, ou mais de um devedor, na mesma relação obrigacional, cada qual com direito ou obrigado à dívida toda.

E) É um tributo estadual o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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