Question

Os instrumentos de políticas públicas de tomada de decisão fazem referência aos instrumentos de

geração e uso da informação para aprendizagem individual e social, e formação de valores e comportamentos, utilizados nos diversos níveis de tomada de decisão. Entre os instrumentos de tomada de decisão, destacam-se o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Sobre o EIV e o EIA, é correto afirmar que:

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A) a elaboração do EIV não substitui a elaboração do EIA, requerida nos termos da legislação ambiental.

B) o EIV só pode ser exigido em área rural pelo órgão ambiental municipal.

C) as atividades de relevante e significativo impacto ambiental que atingem mais de um município são precedidas do EIV.

D) a EIA é exigido para analisar o adensamento populacional e a geração de tráfego por transporte público advindo da construção da edificação.

E) o EIA não tem previsão constitucional e é exigido quando há obras ou atividades causadoras de significativa degradação ambiental.

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