Os princípios são as ideias fundamentais e estruturais que servem para informar, normatizar e interpretar
o direito. neste sentido assinale a alternativa incorreta:a( )o princípio da primazia da realidade estabelece em havendo dúvida sobre as condições acertadas no contrato, prevalece à realidade dos fatos;
b( )no princípio do ¿indubio pro operarium¿ em havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, aplica-se a mais favorável ao trabalhador;
c( )a igualdade salarial fixa que não pode haver discriminação salarial por qualquer motivo;
d( )nenhuma alternativa está correta
e( )a irrenunciabilidade de direitos estabelece que o trabalhador não pode renunciar a um direito previsto em lei;
1 Resposta
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FerSilva2403
A alternativa correta é a D.
Todos os princípios trazidos na questão estão descritos corretamente e, por isso, nenhuma alternativa é incorreta.
Os princípios são norteadores tanto da produção legislativa, quanto da aplicação da norma na realidade do dia a dia forense. Portanto, eles possuem grande valor para a interpretação da norma e das situações em abstrato, no que concerne à aplicação justa da lei.