Question

Os princípios são as ideias fundamentais e estruturais que servem para informar, normatizar e interpretar

o direito. neste sentido assinale a alternativa incorreta:

a( )o princípio da primazia da realidade estabelece em havendo dúvida sobre as condições acertadas no contrato, prevalece à realidade dos fatos;

b( )no princípio do ¿indubio pro operarium¿ em havendo dúvida e cabendo mais de uma interpretação para uma norma, aplica-se a mais favorável ao trabalhador;

c( )a igualdade salarial fixa que não pode haver discriminação salarial por qualquer motivo;

d( )nenhuma alternativa está correta

e( )a irrenunciabilidade de direitos estabelece que o trabalhador não pode renunciar a um direito previsto em lei;

1 Resposta

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FerSilva2403 · Answer 1 · 2018-10-13 08:10:26

FerSilva2403

13/10/2018

A alternativa correta é a D.
Todos os princípios trazidos na questão estão descritos corretamente e, por isso, nenhuma alternativa é incorreta.
Os princípios são norteadores tanto da produção legislativa, quanto da aplicação da norma na realidade do dia a dia forense. Portanto, eles possuem grande valor para a interpretação da norma e das situações em abstrato, no que concerne à aplicação justa da lei.

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