Os recintos aduaneiros localizados na zona secundária, como, por exemplo, os entrepostos aduaneiros, operam sob a jurisdição da re

Os recintos aduaneiros localizados na zona secundária, como, por exemplo, os entrepostos aduaneiros, operam


sob a jurisdição da repartição aduaneira de zona secundária por onde se deu a entrada da mercadoria no território nacional.

Errado
sob a jurisdição da repartição aduaneira de zona primária por onde se deu a entrada da mercadoria no território nacional;


sob responsabilidade exclusiva do beneficiário do regime, que se obriga ao pagamento de tributos quando devidos;

Certo
sob controle da autoridade aduaneira e funcionam como se fossem uma extensão, sob o ponto de vista jurídico, da zona primária;


sob controle da autoridade aduaneira e são considerados recintos de zona primária para todos os fins de natureza tributária;

RESPONDER

Francisca Ramires está aguardando sua ajuda, Clique aqui para responder.