Otributo é definido, pelo art. 3.º do código tributário nacional (ctn), como uma prestação. a prestação,
sabemos, é o objeto de uma relação obrigacional, aquilo que o devedor deve fazer (ou deixar de fazer, ou entregar) em favor do credor. a relação obrigacional tributária possui, como regra, o fisco no polo ativo (credor) e o contribuinte no polo passivo (devedor). em direito tributário, costuma-se chamar o credor de sujeito ativo e o devedor de sujeito passivo da relação obrigacional tributária. considerando a temática das noções introdutórias em legislação tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale v para verdadeiro e f para falso:
1 Resposta
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FerSilva2403
F - V - F
Esta correta segundo meu AVA