Question

Passo 1 Tendo em vista que o senhor Marcos Andrade almeja ampliar o seu negócio e, para evitar futuras

demandas trabalhistas, pretende esclarecer alguns pontos junto à consultoria contratada. Seu objetivo é manter uma boa relação com os atuais e futuros trabalhadores, sempre respeitando a legislação, pois sabe que violações legais podem criar um grande passivo à empresa. Dessa forma, o sr. Marcos Andrade expõe que o relatório dos consultores deve apresentar um parecer quanto aos seguintes aspectos:
• Na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica? Em outras palavras, se houver a necessidade de contratação de novos colaboradores, o regime contratual poderá ser o autônomo/pessoa jurídica ou, obrigatoriamente, deverá ser o de empregado celetista com a carteira devidamente assinada? (Para se pronunciar a respeito disso no parecer, não deixe de observar o aspecto da pejotização do trabalhador, bem como os requisitos da relação de emprego).
• Caso haja contratação de empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, haverá necessidade de afastá-las das atividades de trabalho presencial, impondo o trabalho em home office? Isso se aplica apenas às trabalhadoras não vacinadas?

Passo 1 Tendo em vista que o senhor Marcos Andrade almeja ampliar o seu negócio e, para evitar fu

1 Resposta

Clique aqui para adicionar a sua resposta.

rose8299 · Answer 1 · 2021-10-29 08:00:02

rose8299

29/10/2021

O contrato é feito como prestação de serviços. Desse modo, contratante e contratado possuem direitos e obrigações junto à legislação, vale ressaltar que essa prática ajuda na diminuição de custos com obrigações trabalhistas (como o FGTS e INSS) e até no aumento da produtividade...
Explicação:

1 Resposta

Mais perguntas de Administração

Categorias