Criado pelo Decreto Lei nº 83.740 de 1979, o Programa Nacional de Desburocratização tinha como objetivo dinamizar e simplificar o funcionamento da Administração Pública Federal. Entre seus objetivos destacavam-se: contribuir para a melhoria do atendimento dos usuários do serviço público e impedir o crescimento desnecessário da máquina administrativa federal mediante estímulo à administração indireta.

A partir desse contexto vamos às análises das alternativas:

A letra “a” está incorreta, pois essa definição seria adotada mais tarde, na década de 90 com a reforma gerencial da administração pública;

A letra “b” está incorreta, pois não representa uma característica do Programa Nacional de Desburocratização;

A letra “c” está correta, pois programa representou umas das iniciativas governamentais de focar o usuário do serviço público e mudança cultural e comportamental do agente público;

A letra “d” está incorreta. Contudo, deve-se prestar atenção para alternativas como essa que escondem as chamadas “pegadinhas”. De fato o Programa Nacional de Desburocratização tinha como um de seus objetivos intensificar os trabalhos iniciados pelo Decreto Lei 200/67 (art. 3º, alínea “e” do Decreto Lei nº 83.740 de 1979). Contudo, sabemos que o Decreto Lei nº 200/67 não buscava uma atuação centralizada mas sim indireta e descentralizada.

A letra “e” está incorreta, pois não representa uma característica do Programa Nacional de Desburocratização.

Logo, a nossa resposta fica na letra (C). É isso, espero ter ajudado!!