As teorias que tentam explicar o Direito Empresarial são: Subjetiva Clássica, Objetiva e Subjetiva Moderna.

    A teoria utilizada atualmente no Brasil é a teoria Subjetiva Moderna, conhecida também como Teoria da Empresa, considerando-se que deslocou o conceito que antes era atrelado a uma atividade (como era nos atos de comércio) para uma pessoa, que é a figura do empresário.

  Assim, dispõe o artigo 966 do Código Civil ao conceituar quem é o empresário, veja-se:

    Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.