Question

Quando a pessoa pretende satisfazer uma necessidade, ela procura o objeto adequado: o bem apto. Pode, no

entanto, ocorrer que outra pessoa também avoque a si a faculdade de satisfazer-se à custa do mesmo bem, onde, em não havendo a solução amigável, surge o conflito litigioso de interesses. Tomando como referência o que dispõe a disciplina de Teoria Geral do Processo, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas. ( ) Dá-se a extinção do processo, com julgamento do mérito, quando o juiz põe fim à relação processual sem dar uma resposta (positiva ou negativa) ao pedido do autor, ou seja, sem outorgar-lhe a tutela jurisdicional, que se revelou inadmissível diante das circunstâncias do caso concreto, dando fim ao mérito processual. ( ) A partir da introdução apresentada no texto-base, na eventualidade do falecimento ou perda de capacidade processual de qualquer das partes, representante legal ou procurador, extingue-se o processo sem resolução de mérito, devendo o juiz determinar a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito. ( ) Se o conflito persiste, pela impossibilidade de composição voluntária e pela resistência oposta por uma parte à pretensão da outra, existe a lide, e para solucioná-la, a ordem jurídica instituiu o remédio denominado processo, sendo ele o complexo dos atos coordenados ao objetivo da atuação da vontade da lei parte dos órgãos jurisdicionais. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: Escolha uma: a. V - V - F. b. F - F - V. c. F - V - F. d. V - F - V. e. V - F - F.

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