Questão 7a constituição federal trouxe a proteção do consumidor em forma de registro oficialmente reconhecido.
Questão 7a constituição federal trouxe a proteção do consumidor em forma de registro oficialmente reconhecido. o código de defesa do consumidor prevê, em seu artigo 6º, inc. viii, como direito básico do consumidor: viii – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências
lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. disponível em: < acesso em 31 jul. 2018.
considerando a situação mencionada e as espécies de contrato de trabalho, analise as afirmações que seguem:
i – a hipossuficiência a que alude o dispositivo é apenas a de ordem econômica.
ii – o dispositivo aplica-se somente aos casos em que o consumidor figure como autor da demanda.
iii – nas relações de consumo, o sujeito vulnerável é aquele que pode ser prejudicado, ofendido, frágil, ou pode ser atacado. esse é o consumidor. por isso a inversão do ônus da prova é possível, diante de sua hipossuficiência.
iv - nota-se que a hipossuficiência é um agravamento da situação de vulnerabilidade. assim, além de vulnerável, o consumidor se vê numa situação de carência cultural, material ou ambas, já hipossuficiência está mais ligada a aspectos processuais.
a respeito dessas afirmações, está correto que se afirma em:
alternativas
alternativa 1:
i, apenas.
alternativa 2:
ii, apenas.
alternativa 3:
iii e iv, apenas.
alternativa 4:
i, ii e iv, apenas.
alternativa 5:
i, iii e iv, apenas.
1 Resposta
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jvskateboard
Olá!
A alternativa 3) é a correta.
A hipossuficiência não está apenas relacionada com o aspecto financeiro das pessoas, mas está ligado a diversos fatores, como a educação e a saúde.
De acordo com a legislação brasileira, a hipossuficiência é um agravo na situação de vulnerabilidade, tanto social, quanto econômica.
Dessa forma, tem-se o cidadão consumidor como o elo fraco das relações comerciais e que podem se encontrar com o agravo da hipossuficiência.