Question

Sosa (1995, p. 109) descreve entrada aduaneira como ingresso de veículo, mercadorias ou pessoas num

dado território sob jurisdição da alfândega, sendo condição implícita de que estas procedam do exterior. A partir disso, é possível compreender que aduana é a porta de entrada e saída de mercadorias em determinado território. Acerca do exposto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas: I- A entrada aduaneira é gênero que incorpora algumas espécies, e as mais reconhecidas por autores diversos; estão reconhecidas como entrada aduaneira de mercadorias, a entrada aduaneira de veículos e a entrada aduaneira de pessoas. PORQUE II- Os veículos estão identificados em razão de sua natureza e de como se locomovem, sendo, portanto, aquaviários, terrestres e aéreos. Os aquaviários ainda podem ser marítimos, lacustres e fluviais. Os terrestres podem ser rodoviários e ferroviários. Assinale a alternativa CORRETA: FONTE: SOSA, Roosevelt Baldomir. A aduana e o comércio exterior. São Paulo: Aduaneiras, 2000. A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I. B) As asserções I e II são proposições falsas. C) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira. D) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

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