Tinoco, responsável pelo almoxarifado de uma repartição pública, vendo que o seu subordinado alfredo,

com constância, era procurado por várias mulheres, acabou por descobrir que o mesmo era bígamo. entretanto, tinoco, por considerar que seu subordinado era um exemplar funcionário e que prestava assistência material a todas as mulheres que o procuravam, por indulgência, deixou de levar o fato ao conhecimento de seu superior. ante o exposto, é correto afirmar que tinoco:

1 Resposta

  • Ivansouza

    Opah!

    Abaixo, segue o complemento da questão.

    (...)
    não cometeu delito;

    cometeu o crime de favorecimento pessoal;

    cometeu o crime de condescendência criminosa;

    cometeu o crime de prevaricação;


    Inicialmente, é preciso compreender que: a questão não é fundamentada em nenhuma lei constante no ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, vamos nos embasar na Lei Nº 8.112/1190.

    De acordo com o Art. 132, V da referida lei, ele seria demitido se tivesse praticado conduta escandalosa (ato sexual). Como não chegou a este ponto, não cabe demissão. No entanto, este servidor deverá agir com cautela e deixar estas ações para depois, quando estiver fora do ambiente de trabalho. Na prática, Tinoco não cometeu nenhum delito.

     
    Gabarito:

    "não cometeu delito".

    Até breve!

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