5 – Patrimônio Cultural e Artístico – são bens . Citar 5 exemplos diferentes -

1 Resposta

  • jvskateboard

    Sobre o direito ambiental, a resposta certa é a:

    d. O meio ambiente tutelado pela legislação pátria inclui o patrimônio cultural humano, artístico, seus dialetos, costumes e tradições, sendo que a ação civil pública também se mostra como instrumento processual apto a resguardar tais bens jurídicos.

    Isso porque o meio ambiente envolve as diversas características que a natureza produz e também que estão relacionada entre a natureza e o homem sendo importante a sua preservação.

    O direito ao meio ambiente está previsto tanto na sua forma constitucional como também infraconstitucional na medida em que legislações correlatas complementam a constituição.

    espero ter ajudado!

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