1) as políticas públicas se constituem por planos, programas e por um conjunto de ações e atividades

1)
as políticas públicas se constituem por planos, programas e por um conjunto de ações e atividades a serem desenvolvidos pelo estado de forma direta ou indireta, com a participação dos organismos públicos e/ou privados, que visam assegurar o direito à cidadania de forma determinada ou difusa dentro de um segmento social, cultural, étnico ou econômico.

assim sendo é correto afirmar que os programas são:

alternativas:

a)
aqueles que estabelecem as prioridades e os objetos a serem alcançados em determinados períodos, os quais podem ser, por vezes, consideravelmente longos.

b)
aqueles que estabelecem os objetivos gerais e os específicos de um determinado tema de interesse público.

c)
aqueles que visam alcançar determinado objetivo estabelecido pelo programa.

d)
aqueles que que visam à concretude, ou seja, cujas ações se efetivem, aconteçam.

e)
aqueles que compreendem os programas e as atividades empresariais.

2)
compreende ser um forte instrumento para defender o meio ambiente porque ele, como sendo de todos, é coletivo e quando se pretende por ele prevenir danos a gerações futuras é difuso. nasceu em 1985 com a defesa do meio ambiente no brasil, como instrumento jurídico criado pela constituição federal de 1988, que pode ser utilizado pelo ministério público e entidades legitimas, tais como ongs, para defender e reivindicar direitos chamados individuais homogêneos, difusos e coletivos.

assinale a alternativa correta que corresponde à definição acima:

alternativas:

a)
rima

b)
eia

c)
ação civil pública

d)
desenvolvimento participativo e função social da propriedade

e)
estatuto da cidade

3)
no nosso país, as políticas públicas são desenvolvidas em parceria com ongs – organizações não governamentais e, também, contam com a iniciativa privada, ou seja, com as empresas. assim sendo, as políticas públicas são ações efetivadas com fins públicos que compreendem o acesso da população, com a participação dos stakeholders, tanto ao debate quanto à formulação das políticas.

neste sentido é correto afirmar que:

alternativas:

a)
a intervenção do estado serve para formar parceria com o setor privado no desenvolvimento sustentável.

b)
a intervenção internacional serve para regular o setor privado no desenvolvimento sustentável que é sempre indispensável.

c)
a intervenção municipal serve para regular o público no desenvolvimento sustentável que é sempre indispensável.

d)
a intervenção governamental serve para regular o setor privado no desenvolvimento sustentável que é sempre indispensável.

e)
a intervenção pública serve para regular o terceiro setor no desenvolvimento sustentável que é sempre indispensável.

4)
é a adoção de um método ou metodologia de participação de todos no processo de mudança para a melhoria de vida. portanto, a participação popular inicia-se desde a avaliação, compreendendo a execução, e segue com acompanhamento à conclusão do projeto. outro instrumento trata-se do fim (finalidade) a que se destina a propriedade. caso seja agrícola deverá compreender esta característica, por exemplo.

assinale a alternativa correta que corresponde à definição acima:

alternativas:

a)
rima

b)
eia

c)
ação civil pública

d)
desenvolvimento participativo e função social da propriedade

e)
estatuto da cidade

respostas 1 b 2c 3d 4d

1 Resposta

  • marinatagomori

    1)

    A é falsa, pois estas são as diretrizes gerais, anteriores aos planos.

    B é falsa, pois estas são medidas, coisa que vem depois dos projetos.

    C é verdadeira, de modo que diferentes projetos e políticas públicas,embora tenham uma estrutura geral comum, tem diferentes regimes de duração.

    D é falsa, pois programas de políticas públicas vão além da esfera empresarial.

    E é falsa, este é o aspecto prático da política

    2)

    E) Ação Civil Pública

    A ação civil pública se trata de um instrumento processual que está previsto dentro da constituição Federal Brasileira e também em normas infraconstitucionais, de que podem se valer o ministério público.

    Para ser mais claro, a ação civil pública não pode ser utilizada para a defesa de direitos e também interesses disponíveis nem para interesse propriamente privados, salvo em casos de, pela sua abrangência e também dispersão, puderem interessar a grupos, classes e até mesmo categorias.

    3) Em nossa sociedade, o Poder Público é responsável por elaborar leis que protejam o meio ambiente dos interesses econômicos das grandes empresas. Nesta perspectiva, percebe-se que o Poder Público intervém diretamente nos interesses das grandes companhias, tendo em vista a possibilidade dos danos ambientais.

    Nesta direção, as entidades da sociedade civil organizada podem ajudar o poder público na execução das políticas públicas ambientais e as empresas privadas (com fins lucrativos) podem adotar práticas de Desenvolvimento Sustentável, com o objetivo de garantir os recursos naturais para as próximas gerações.

    Gabarito:

    "a. a intervenção governamental serve para regular o setor privado no desenvolvimento sustentável que é sempre indispensável".

    4)

    a. Ação Civil Pública

    INCORRETA, pois não é um método e sim um instrumento processual que defende interesses difusos e coletivos.

    b. Desenvolvimento Participativo e Função Social da Propriedade

    CORRETO, é o Desenvolvimento participativo compreende uma melhoria de vida com a participação de todas as pessoas interessadas. E a Função Social da Propriedade propõe o destino de uso da mesma.

    c. EIA

    INCORRETO, pois é um estudo de Impacto ambiental que corrobora para o RIMA.

    d. RIMA

    INCORRETO, trata-se de um Relatório de Impacto Ambiental.

     e. Estatuto da Cidade

    INCORRETO, pois não é um método e sim uma lei.

     

    ALTERNATIVA CORRETA: B.

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