Question

2) “em um caso julgado pelo tribunal de justiça do estado de são paulo, que envolvia uma empresa do setor

2)
“em um caso julgado pelo tribunal de justiça do estado de são paulo, que envolvia uma empresa do setor automotivo autuada por transportar mercadorias com notas fiscais sem data de emissão de saída, os valores das multas e dos juros foram fixados em um patamar de 50% da base de cálculo do tributo cobrado. ‘as multas têm de cumprir sua função de desencorajar a elisão fiscal’, afirmou o desembargador do tribunal, antonio celso faria”.
disponível em: . acesso em: 17 set. 2017 (adaptado).
sobre o trecho jornalístico acima é correto afirmar que:

alternativas:

claramente está enquadrada dentro da aplicação da chamada norma antielisiva.
representa um exemplo de elisão fiscal lícita combatida pela fiscalização, com respaldo do poder judiciário.
o desembargador do tribunal equivocou-se ao utilizar o termo “elisão fiscal” para designar que a aplicação de multas tem o objetivo de desencorajar.
não há indício de que a empresa tenha deixado de utilizar meios legais para realizar um planejamento tributário.
a referida aplicação de multas está equivocada, pois a elisão fiscal é admitida pela legislação.
código da questão: 36632

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kamilyreis91 · Answer 1 · 2020-02-01 23:04:45

kamilyreis91

01/02/2020

1- a) o período eleitoral era o único momento em que os chefes locais se voltaram para os seus subordinados, impondo-lhe seus candidatos e fiscalizando, por conta do voto aberto, em que eles votavam. 2- o rei decide ir para Portugal e abrir uma nova república como primeiro presidente Deodoro da Fonseca, mas isso não significa uma completa mudança por que apesar de tudo ainda continua com escravos 3- não sei bem, não entendi direito o que quis dizer 4- está meio sem sentido muito bem de lógica ESPERO TER AJUDADO !!!

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