A Constituição Federal, em seu artigo 5º, prevê o seguinte: ?Todos são iguais perante a lei, sem distinção
de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.?De acordo com essa afirmação, qual o princípio constitucional que estabelece esse artigo?
a) Princípio da Capacidade Contributiva.
b) Princípio da Imunidade.
c) Princípio da Vedação ao Confisco.
d) Princípio da Isonomia.
1 Resposta
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juhbs86544
Principio da igualdade ou isonomia
Se eu te ajudei, peço um obrigado (coração) na resposta e que seja marcada como melhor resposta (precisa esperar 2 dias após a resposta) para eu evoluir meu rank na plataforma, qualquer dúvida pode me adicionar e mandar uma mensagem, grato!