Caso haja contratação de empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública de importância

nacional decorrente do novo coronavírus, haverá necessidade de afastá-las das
atividades de trabalho presencial, impondo o trabalho em home office? Isso se aplica
apenas às trabalhadoras não vacinadas?


Caso haja contratação de empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública de importânci

1 Resposta

  • jvskateboard

    Na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica?

    Embora a CLT não proíba a contratação de empregado através de PJ, caso estejam presentes os elementos que configuram o vínculo empregatício, essa prática pode ser considerada uma fraude.

    ...Isso se aplica  apenas às trabalhadoras não vacinadas?

    Se o empregador não puder oferecer os equipamentos necessários para o trabalho em home office, impedindo a empregada gestante de trabalhar, o período da jornada normal deve ser computado como tempo de trabalho à disposição do empregador. "Ou seja, a trabalhadora não poderá sofrer nenhum prejuízo."

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