Caso haja contratação de empregadas gestantes durante a emergência de saúde pública de importância
nacional decorrente do novo coronavírus, haverá necessidade de afastá-las dasatividades de trabalho presencial, impondo o trabalho em home office? Isso se aplica
apenas às trabalhadoras não vacinadas?
1 Resposta
Clique aqui para adicionar a sua resposta.
jvskateboard
Na intenção de reduzir custos, é possível contratar trabalhadores como pessoa jurídica?
Embora a CLT não proíba a contratação de empregado através de PJ, caso estejam presentes os elementos que configuram o vínculo empregatício, essa prática pode ser considerada uma fraude.
...Isso se aplica apenas às trabalhadoras não vacinadas?
Se o empregador não puder oferecer os equipamentos necessários para o trabalho em home office, impedindo a empregada gestante de trabalhar, o período da jornada normal deve ser computado como tempo de trabalho à disposição do empregador. "Ou seja, a trabalhadora não poderá sofrer nenhum prejuízo."