Question

Com o fato gerador surge a obrigação principal e da legislação tributária decorre a obrigação

acessória, conforme Código Tributário Nacional em seus Arts. 114 e 115.

Tomando como referência as Legislação Tributária Nacional, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.

( ) A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;
( ) A obrigação acessória tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;
( ) Sujeito ativo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto;
( ) Sujeito Ativo é a pessoa física ou jurídica obrigada por lei ao cumprimento da prestação tributária, denominada contribuinte ou responsável.

Analise as alternativas e escolha a correta:

Escolha uma:

a.
F, V, F, V.

b.
V, V, F, V.

c.
F, F, F, V.

d.
V, V, F, F.

e.
V, V, V, V.

1 Resposta

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carlosmucuri20pbd05m · Answer 1 · 2020-03-09 14:13:43

carlosmucuri20pbd05m

09/03/2020

A resposta correta é a letra D) V, V, F, F.
É caracterizado como obrigação tributária toda e qualquer obrigação que tende a surgir quando se consuma um determinado fato considerado imponível e que esteja previsto na legislação tributária.
Com isso, ele também tende a ser considerado como um vínculo que une o credor e o devedor para que haja o pagamento da dívida que consumou o fato.
Além do mais, é preciso considerar como obrigação tributária a própria prestação que o devedor tende a cumprir.
Bons estudos!

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