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CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIAA força do empreendedorismo, no Brasil, é um fato inquestioná

CONTABILIDADE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, UMA QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA

A força do empreendedorismo, no Brasil, é um fato inquestionável. Em termos quantitativos, os pequenos negócios representam em torno de 99% das empresas brasileiras e, mesmo em condições adversas, como ocorreu em 2020, com o esfriamento da economia provocado pela pandemia de covid-19, houve uma queda de apenas 0,5% no número de registros de abertura das Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Por outro lado, segundo a pesquisa Sobrevivência de Empresas (2020) do Sebrae, a taxa de mortalidade das microempresas, após cinco anos, é de 21,6% e a das entidades de pequeno porte, de 17%. Ainda conforme esse levantamento, cerca de 34% dos entrevistados disseram acreditar que ter acesso a crédito poderia ter evitado o fechamento da empresa, sendo que apenas 7% do grupo de empresas que fecharam haviam solicitado crédito bancário e obtiveram êxito.

Com a finalidade de apoiar as micro e pequenas empresas, para que elas possam contar com o impulso que a contabilidade pode dar quando se tem demonstrações contábeis e escrituração apropriadas, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está reformulando e simplificando as normas atualmente em vigência – a NBC TG 1000 (R1) – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas e a ITG 1000 – Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

A solução para isso veio do trabalho de um grupo (GT) de especialistas na área, constituído pelo CFC e liderado pelo professor Eliseu Martins: duas novas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs) serão editadas para atender, especificamente, às pequenas empresas (NBC TG 1001) e às microempresas (NBC TG 1002). Ambas as minutas estão agora em período de audiência pública.

Em relação às mudanças de procedimentos previstas nas novas normas, um exemplo diz respeito às notas explicativas, que serão ainda mais simplificadas do que já são para as pequenas empresas. Quanto às micro entidades, a norma propõe que não haja notas explicativas obrigatórias, bastando que seja feita uma declaração de conformidade com a norma utilizada.

Sobre Ativos e Passivos Financeiros, tanto para micros quanto para pequenas empresas, as normas não trazem a obrigação da figura do uso do valor justo para instrumentos financeiros, mas, ressaltamos a necessidade de seguir os princípios e normas contábeis.

É imprescindível que os contadores conheçam essas normas e estejam preparados para utilizá-las. Em um país como o Brasil, em que as MPEs representam o motor da economia e são grandes geradoras de empregos, nós podemos ajudá-las, com o nosso trabalho, a se tornarem mais fortes e sustentáveis ao longo do tempo. Com isso, estamos contribuindo também com o ambiente de negócios e a estabilidade econômica, auxiliando ainda a gestão da contabilidade gerencial.

Uma das especificidades da contabilidade gerencial advém da ausência de estruturas padronizadas para a evidenciação das informações e dos indicadores gerenciais aos usuários internos. Tal característica a diferencia da contabilidade societária e da contabilidade tributária, as quais são regidas por normas, legislação, regulação, frameworks, pronunciamentos contábeis, entre outros mecanismos jurídicos. Além disso, e necessário ressaltar que as informações da contabilidade gerencial devem ser sistemáticas e produzidas em bases racionais, seguindo os princípios e normas contábeis. (ANTHONY; GOVINDARAJAN, 2008; ATKINSON et al., 2011; MARTINS, 2018).

As informações gerenciais devem ser elaboradas conforme os princípios e normas contábeis. Principalmente, no reconhecimento de um item a ser considerado ativo na contabilidade societária ou gerencial. Nesse contexto, para ser útil uma informação necessita ser relevante e representar fidedignamente, atendendo o objetivo necessário para tomada de decisão empresarial.

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