De acordo com a definição do art. 77 do ctn, pode-se afirmar que as taxas são cobranças realizadas em
função da contrapartida de uma prestação de serviço ou de sua disponibilização.ainda voltados para esse tipo de tributo, de acordo com o material de contabilidade tributária, analise as afirmativas:
i. competem exclusivamente aos municípios.
ii. possui fato gerador e base de cálculo igual ao dos impostos.
iii. como exemplo desse tipo de tributo, podemos citar o recolhimento realizado em prol da emissão do alvará ou da vigilância sanitária.
é correto o que se afirma em:
alternativa 1:
i, apenas.
alternativa 2:
ii, apenas.
alternativa 3:
iii, apenas.
alternativa 4:
i e ii, apenas.
alternativa 5:
i e iii, apenas
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