Question

De acordo com a interpretação do artigo art. 265 da lei n. 6044/1976 mediante convenção pela qual

se obriguem a combinar recursos ou esforços para a realização dos respectivos objetos, ou a participar de atividades ou empreendimentos comuns, a sociedade e suas podem constituir grupo de sociedades. nesse sentido, marque a alternativa correta. a. a sociedade , ou de comando do grupo, pode ser brasileira ou estrangeira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas. b. o grupo de sociedades terá designação de que constarão as palavras "grupo de sociedades" ou "grupo societário". c. a partir da data do arquivamento, a sociedade de comando e as filiadas constituirão novas denominações a serem decididas por assembleia. d. a convenção deve definir a estrutura administrativa do grupo de sociedades, podendo criar órgãos de deliberação colegiada e cargos de direção-geral. e. as relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das sociedades filiadas serão estabelecidas em convenção coletiva.

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melissamoraes402 · Answer 1 · 2018-06-14 19:39:46

melissamoraes402

14/06/2018

Olá,

Analisando as alternativas da questão e comparando com o que o artigo da Lei n. 6044/1976 determina, podemos concluir:

A) A sociedade controladora, ou de comando do grupo, pode ser brasileira ou estrangeira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas.

ERRADA!
Art 265 § 1º - A sociedade controladora, ou de comando do grupo, deve ser brasileira, e exercer, direta ou indiretamente, e de modo permanente, o controle das sociedades filiadas, como titular de direitos de sócio ou acionista, ou mediante acordo com outros sócios ou acionistas.

B) O grupo de sociedades terá designação de que constarão as palavras "grupo de sociedades" ou "grupo societário".

ERRADA!
Art. 267 - O grupo de sociedades terá designação de que constarão as palavras "grupo de sociedades" ou "grupo".

C) A partir da data do arquivamento, a sociedade de comando e as filiadas constituirão novas denominações a serem decididas por Assembleia.

ERRADA!
Art. 271 § 3º - A partir da data do arquivamento, a sociedade de comando e as filiadas passarão a usar as respectivas denominações acrescidas da designação do grupo.

D) A convenção deve definir a estrutura administrativa do grupo de sociedades, podendo criar órgãos de deliberação colegiada e cargos de direção-geral.

CORRETA!
Art. 272. A convenção deve definir a estrutura administrativa do grupo de sociedades, podendo criar órgãos de deliberação colegiada e cargos de direção-geral.

E) As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das sociedades filiadas serão estabelecidas em convenção coletiva.

ERRADA!
Art. 266. As relações entre as sociedades, a estrutura administrativa do grupo e a coordenação ou subordinação dos administradores das sociedades filiadas serão estabelecidas na convenção do grupo, mas cada sociedade conservará personalidade e patrimônios distintos.

ÚNICA ALTERNATIVA CORRETA ---> D

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