Question

De acordo com o Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10/01/2002, considera-se empresário

aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Com base nos novos conceitos desta lei, assinale a alternativa CORRETA: A. Indústria, comércio, prestações de serviços em geral caracterizam atividades empresariais, também chamadas de Sociedade Empresária, com registro e alteração na Junta Comercial.
B. Só podem exercer atividade de empresário os que se enquadrarem nos moldes do novo Código Civil e com registro em cartório.
C. A prestação de serviços pelo médico, advogado ou dentista em seus consultórios particulares caracteriza-se como uma atividade empresarial.
D. A Sociedade Empresária Limitada é composta por, no mínimo, dois sócios, pessoas físicas ou jurídicas. A responsabilidade de cada sócio é limitada ao valor de suas cotas, e o registro da sociedade é realizado no cartório civil.
E. As sociedades personificadas são legalmente constituídas e registradas em órgãos competentes. As personificadas dividem-se em Sociedade Empresária e Sociedade Simples, sendo esta registrada na Junta Comercial.

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