Question

Dentre as características das taxas de serviço não encontramos a seguinte: A) Essa espécie de taxa

é devida se ocorrer a utilização efetiva de certos serviços públicos pelo contribuinte. B) Essa espécie de taxa é devida mesmo que o contribuinte não se utilize de serviço compulsoriamente colocado à sua disposição. C) Para a sua cobrança há necessidade de concordância do contribuinte. D) Para que se caracterize esse tipo de taxa o contribuinte deve saber, efetivamente, a qual tipo de serviço a sua cobrança se refere. E) Esse tipo de taxa somente pode ser cobrada se houver a possibilidade de se saber quanto o contribuinte se utilizou do serviço público a que ela se refere.

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aryadnesanttos15 · Answer 1 · 2021-12-05 03:50:02

aryadnesanttos15

05/12/2021

O tema "fake news" é um dos mais comentados do momento. Mesmo assim, diversas notícias falsas continuam se espalhando no Brasil e no mundo. Uma das mais recentes foi o aumento de 40% na taxa de licenciamento para veículos do Estado de São Paulo em 2021. Ao contrário do que foi compartilhado em grupos, redes sociais e até mesmo divulgado por alguns veículos de imprensa, o imposto não terá aumento mesmo se quitado após o dia 14 de janeiro.

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