Question

Em relação aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), assinale (C) para certa e (E)

para errada em cada uma das alternativas a seguir. a. Resposta
Em cada município, em cada estado e no Distrito Federal, devem ser formados grupos de representantes da área educacional para acompanhar e controlar a execução das políticas públicas em sua esfera de atuação: os conselhos de acompanhamento e controle social.

b. Resposta
O Cacs surgiu como um mecanismo de participação social e gestão democrática na educação pública, para atender ao princípio da Constituição Federal de 1988, repetido pela LDB/1996.

c. Resposta
Os conselheiros que se dispõem a realizar uma atividade de relevante interesse social que favorece o correto uso dos recursos públicos são muito bem remunerados por sua atuação nos conselhos.

d. Resposta
Para coibir a interferência de interesses particulares nas atividades do Cacs, são impedidos de integrar os conselhos os cônjuges ou os parentes dos chefes dos Poderes Executivos ou dos chefes das pastas da educação, dentre outros.

e. Resposta
O Cacs é formado por representantes dos profissionais da educação, do Poder Judiciário e de colegiados ou associações de moradores.

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