Question

Frequentemente, graças ao desenvolvimento tecnológico e computacional, os processos contábeis passam por

mudanças e aprimoramentos. Com isso, o cumprimento das obrigações acessórias exige cada vez mais do profissional contábil a capacidade de manter-se atualizado a respeitos das mudanças ocorridas na legislação tributária. Nesse contexto, a Instrução Normativa RFB Nº 1599/2015 estabeleceu as principais tratativas sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Com relação a DCTF, analise o texto a seguir, completando suas lacunas.

A finalidade da DCTF consiste na apresentação de informações relacionadas aos tributos , com isso, em relação a esses tributos, deverão ser apresentados os apurados, bem como, os seus respectivos.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas:

a)
estaduais / débitos / pagamentos.

b)
federais / débitos / pagamentos.

Alternativa assinalada
c)
municipais / débitos / pagamentos.

d)
municipais / descontos / pagamentos.

e)
federais / débitos / saldos a pagar.

2)
Uma das principais funções da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), é fazer o reconhecimento formal da existência de algum débito tributário federal que não foi pago, nesses casos, o contribuinte informará o débito apurado, mas não constará informações sobre o pagamento, tendo em vista que esse não foi realizado. Ainda quanto a apresentação de dados na DCTF, o preenchimento deve ser feito de forma centralizada pela matriz, no entanto, alguns tributos são discriminados por estabelecimento.

Nesse contexto, quais tributos devem ser discriminados por estabelecimento na DCTF?

Alternativas:

a)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de Combustível (Cide-Combustível).

Alternativa assinalada
b)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a importação e a comercialização de Combustível (Cide-Combustível).

c)
Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

d)
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

e)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

3)
Além da obrigação principal do tributo, que consiste na sua apuração e recolhimento, existem também as obrigações acessórias, as declarações são de grande importância para os entes arrecadadores.

A DCTF, em conjunto com outras obrigações acessórias, possui um relevante papel na identificação de erros ou inconsistências nas apurações de tributos, pois

Alternativas:

a)
é por meio dela que se pode fazer o processo de conferência quanto ao processamento dos pagamentos realizados para a quitação do tributo.

b)
é por meio dela que a apuração dos tributos federais é realizada, sendo também o meio utilizado para que os tributos devidos sejam pagos.

c)
é por meio dela que a memória de cálculo dos tributos pode ser apresentada para processos de validação por parte da Receita Federal.

d)
é por meio dela que os tributos devidos a União passam por procedimentos de auditoria interna realizados pela Receita Federal.

Alternativa assinalada
e)
é por meio dela que os governos federais e estaduais podem verificar a consistência das informações apresentadas quanto aos tributos devidos.

4)
Entre os tributos que incidem diretamente sobre as pessoas físicas, inclui-se o imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Esse tributo, encontra sua previsão legal máxima estabelecida na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 153.

Com relação ao Imposto de renda das pessoas físicas, analise o texto a seguir, completando suas lacunas.

Na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (DIRPF), a será apurada por meio da diferença entre as somas dos percebidos pelo contribuinte durante o ano-calendário da declaração e das as quais o contribuinte tem direito.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

Alternativas:

a)
base de cálculo / rendimentos / deduções.

Alternativa assinalada
b)
base de cálculo / tributos / isenções.

c)
alíquota / tributos / deduções.

d)
base de cálculo / rendimentos / isenções.

e)
alíquota / rendimentos / deduções.

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