Question

Heinz é luterano e toca órgão em sua comunidade, no centro de sua cidade, Joinville/SC. Ele tocou o órgão

em todos os cultos, todo domingo, entre 9h00 e 10h00, durante 15 anos. O Pastor sempre lhe indicava os hinos a serem tocados nos cultos, o que o obrigava a treinar durante a semana. Ele fazia isto por amor a Cristo, gratuitamente. Contudo, acometido por doença grave e onerosa, procurou um advogado para saber se teria algum direito de receber algum dinheiro por todos estes anos de serviço musical. Como advogado, o que você diz?

Escolha uma:

a. Que ele não tem direito a receber nada, pois o trabalho missionário não é coberto pela CLT.

b. Que ele teria direito a receber todos os direitos trabalhistas dos últimos quinze anos, pois a maioria dos requisitos está satisfeito, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e pessoa física, a despeito de faltar a onerosidade.

c. Que ele não tem direito de receber nada, pois ao nunca ter recebido pagamento algum pelo serviço musical, não satisfez todos os requisitos necessários para comprovar algum tipo de vínculo empregatício.

d. Que ele teria direito a receber todos os direitos trabalhistas, mas apenas dos últimos cinco anos, pois a maioria dos requisitos está satisfeito, como subordinação, habitualidade, pessoalidade e pessoa física, a despeito de faltar a onerosidade.

e. Que ele não tem direito a receber nada, pois nunca houve contrato algum de trabalho entre a comunidade (CNPJ) e Heinz.

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