Question

JULGUE CADA ITEM EM VERDADEIRO OU FALSO: 01)( ) A Educação Fiscal é um programa de estado desenvolvido

nacionalmente que
busca disseminar informações e conceitos sobre a gestão fiscal, Favorecendo a
compreensão e a intensificação da participação social nos processos de geração,
aplicação e fiscalização dos recursos públicos;
02)( ) A Educação Fiscal assenta-se sobre três pilares básicos, que sustentam todas as
ações desenvolvidas;
03)( ) É com os tributos pagos pela população que o governo realiza as políticas
públicas, isto é, mantém os serviços públicos (saúde, educação, segurança) e faz
investimentos (urbanização de vilas, calçamento, saneamento básico, habitação
popular);
04)( ) Quando falamos em Educação Fiscal, estamos falando de tributos, impostos,
administração financeira do Minicípio;
05)( ) A Nota Fiscal documenta a transação e serve para o recolhimento de impostos.
A não utilização da nota é considerada sonegação fiscal.
06)( ) O cupom fiscal deve obrigatoriamente conter: a denominação Cupom Fiscal, o
nome da empresa, o endereço, a inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa
Jurídica), a data da operação e o valor total da operação e a descrição dos bens ou
serviços;
07) ( ) Uma das vantagens de emitir nota fiscal é o aumento de custos com a dispensa
de equipamento fiscal;
08) O recibo de pagamento autônomo pode ser utilizado unicamente para os
profissionais liberais e autônomos, por serem pessoas físicas. Uma das vias pertence

ao profissional e a outra deve ficar com o seu cliente, que pode ser pessoa física ou
pessoa jurídica, após o preenchimento dos dados obrigatórios;
09) ( ) A base de cálculo desse imposto ( IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
)é o próprio preço do produto, e as alíquotas ( taxas) impostas podem variar muito,
podendo ser de 9% até 150%;
10) ( ) Basicamente, o ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e deve ser
pago pelos donos de imóveis rurais ou usufrutuários/portadores de títulos (sendo
estes pessoas físicas ou jurídicas). Quando não há pagamento da tributação há a
cobrança de 1% de juros ao mês.

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