O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como ...

jakezika
há 4 anos
Contabilidade
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O custeio da Seguridade Social tem íntima ligação como princípio do equilíbrio financeiro e atuarial.

Nesse contexto, a regra da contrapartida tem especial relevância para manter as condições de concessões das prestações securitárias e evitar déficits. No que essa regra consiste? a) Na participação dos indivíduos pertencentes à sociedade no financiamento do sistema de seguridade. b) No impedimento constitucional de ser criado, majorado ou estendido benefício ou serviço a categorias de segurado, sem que haja a correspondente fonte de custeio total. c) No mandamento constitucional de que ninguém pode escusar-se de recolher contribuição social, caso a lei estabeleça alguma situação para tanto. d) Na exigência das contribuições sociais após noventa dias, posteriormente à lei que as instituiu ou majorou.

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