Question

O ICMS é um imposto estadual e representa uma das mais importantes fontes de arrecadação. Com os

recursos do ICMS, o poder público atende de diversas formas à população, por exemplo, com a construção de rodovias, hospitais, creches, postos de saúde etc. O ICMS, como o próprio nome já diz, incide sobre operações relativas à compra e venda de mercadorias, porém, cabe ressaltar que nos serviços de transporte interestadual haverá também a incidência desse imposto. Sobre os casos em que ocorre a incidência do ICMS, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) Não incidência: é a ocorrência de um ato jurídico que não está compreendido no campo de incidência do tributo, ou seja, o ato praticado não se enquadra em nenhum dos casos previstos na legislação tributária como hipótese de incidência tributária.
( ) Isenção: é uma situação devidamente estabelecida em lei, que dispensa o pagamento do tributo.
( ) Suspensão: é a antecipação do imposto da exigência de pagamento do tributo, mesmo ocorrendo o seu fato gerador, mediante o cumprimento de certas condições estabelecidas em lei.

1 Resposta

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daymano · Answer 1 · 2020-12-02 02:30:01

daymano

02/12/2020

V V F
as verdadeiras já estão conceituadas, a ultima é falsa porque a suspensão não é antecipar a exigência do tributo, e sim o tributo não poder ser cobrado mediante execução, sem deixar o contribuinte com o nome sujo
Se eu te ajudei, peço um obrigado (coração) na resposta e que seja marcada como melhor resposta para eu evoluir meu rank na plataforma, qualquer dúvida pode me adicionar e mandar uma mensagem, grato!

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