O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, envolve questões relacionadas aos princípios e
limitações constitucionais sob uma perspectiva de controle e planejamento tributário. Analise as afirmativas relacionadas ao IPI e atribua Falso “F” ou Verdadeiro “V”: ( ) O chamado princípio da seletividade significa que a alíquota do imposto deve ser graduada de acordo com a essencialidade do produto, pois quanto mais essencial à sociedade, menor a alíquota e vice-versa;( ) O IPI é imposto não cumulativo, sendo admitida a dedução do imposto pago nas etapas anteriores ao valor devido na operação presente;
( ) O período de apuração do IPI é trimestral, havendo períodos diferenciados para determinados produtos, como é o caso do cigarro;
( ) Quando os créditos de IPI decorrentes das entradas de produtos suplantarem os créditos decorrentes das saídas, o saldo credor em favor do contribuinte é transferido para o período e pode ser compensado com o IPI devido apurado nesse período;
( ) A qualificação do estabelecimento como industrial ou equiparado a industrial ocasiona a incidência do imposto sobre as saídas de produtos por eles promovidas.
A alternativa correta em relação às afirmativas do IPI é:
A - F, F, F, F, V.
B - F, V, V, F, F.
C - V, V, F, V, V.
D - V, V, V, V, F.
E - V, V, V, V, V.
1 Resposta
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aryanemendes2602
V, V, F, V, V.
letra C
é a resposta correta
Explicação: