O pronunciamento conceitual básico, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, estabelece que um

ativo é reconhecido no balanço patrimonial quando (Ref.: 201503182049) Possam ser avaliados em bases confiáveis

for provável a saída de recursos envolvendo benefícios econômicos futuros na liquidação da obrigação, a valor presente determinado em bases confiáveis.

for provável que os benefícios econômicos futuros dele provenientes fluirão para a entidade e seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.

houver um valor futuro estimado para o ativo, de acordo com as normas ditadas dos pronunciamentos em vigor que lhe atribuam o maior valor possível.

gerar benefícios futuros de modo a poder identificar de forma aceitável o reconhecimento do custo efetivo do ativo.

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