Question

O sistema de apuração do imposto sobre circulação de mercadoria tem como característica a “não cumulatividade”

O sistema de apuração do imposto sobre circulação de mercadoria tem como
característica a “não cumulatividade” que permite o acúmulo de crédito ao
comprar mercadorias e abater com o valor dos débitos nas vendas. Essa
compensação pode resultar em ICMS a recolher ou a recuperar. Quando o valor
dos débitos for maior do que o valor dos créditos, e pode resultar em ICMS a
recuperar, quando o valor dos créditos for maior do que o valor dos débitos,
teremos ICMS a recolher. A substituição tributária refere-se à atribuição da
responsabilidade pelo pagamento do imposto a terceiros cujo o fator gerador
pode ser antecedente ou posterior ao recolhimento do imposto. O ICMS tem
como característica a não-cumulatividade, então cada operação da cadeia
produtiva é recolhida uma parcela do imposto, com a substituição tributária
essa responsabilidade se concentra em um único elemento da cadeia
produtiva.
Assinale qual a alternativa mais correta para a interpretação dos objetivos da prática
para a Substituição Tributária.
a. A Substituição Tributária (ST) determina que os impostos devam ser
arrecadados antecipadamente, por conta daquele empresário que,
também por força de lei, esteja isento ou não tributados. Deste modo, a
prática da ST é o recolhimento antecipado dos impostos quando, na
cadeia de distribuição contar com tais tipos de empresas.
b. A Substituição Tributária (ST) inicia quando os impostos devam ser
arrecadados antecipadamente, por conta daquele empresário que,
também por força de lei, esteja isento ou não tributados. Deste modo, a
prática da ST é o recolhimento antecipado dos impostos quando, na
cadeia de distribuição contar com tais tipos de empresas.
c. A Substituição Tributária (ST) determina que os impostos, taxas e
contribuições, devam ser arrecadados antecipadamente, por conta
daquele empresário que, também por força de lei, esteja isento ou não
tributados. Deste modo, a prática da ST é o recolhimento antecipado
dos impostos quando, na cadeia de distribuição contar com tais tipos de
empresas.
d. A Substituição Tributária (ST) determina que os impostos devam ser
arrecadados posteriormente, por conta daquele empresário que,
também por força de lei, esteja isento ou não tributados. Deste modo, a
prática da ST é o recolhimento antecipado dos impostos quando, na
cadeia de distribuição contar com tais tipos de empresas.
e. A Substituição Tributária (ST) determina que os impostos devam ser
arrecadados antecipadamente, por conta daquele empresário que,
também por força de lei, esteja ou não isento ou não tributados. Deste
modo, a prática da ST é o recolhimento posterior dos impostos quando,
na cadeia de distribuição contar com tais tipos de empresas.

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