Question

Os impostos são tributos não vinculados por excelência, por estarem relacionados com uma manifestação

de riqueza do contribuinte. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 16, é claro ao mencionar que: "o imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte". Acerca dos impostos, analise as sentenças a seguir: I- O pagamento de impostos não exige uma contraprestação por parte do Estado, cabendo apenas o pagamento pelo contribuinte.
II- O imposto se distingue das demais espécies de tributos porque tem como fato gerador uma situação que independe de atividades estatais específicas.
III- Os impostos são também denominados tributos não contraprestacionais e contributivos.
IV- Todo contribuinte que realiza o pagamento de seus impostos em dia, têm direito a uma contraprestação por parte do Estado, seja em serviços ou produtos.

Assinale a alternativa CORRETA:

FONTE: BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e municípios. Disponível em: https://bit. ly/2PRBoc3. Acesso em: 30 ago. 2018.
a) As sentenças I, II e III estão corretas.
b) As sentenças I, II e IV estão corretas.
c) As sentenças II, III e IV estão corretas.
d) As sentenças I, III e IV estão corretas.

1 Resposta

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larissamathiasolivei · Answer 1 · 2020-12-16 15:30:01

larissamathiasolivei

16/12/2020

Estou um pouco em dúvida entre a A e B mais acredito que a incorreta seja a letra B

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