Perícia, arbitragem e atuária Problematização: Tanto na vida pessoal quanto na profissional podemos
dizer que a sociedade é regida, de certa forma, por princípios éticos, ainda que esses não estejam documentados.Significação: Para realização da atividade pericial, bem como de toda atividade contábil, há diversas normativas a serem seguidas, inclusive, há o código de ética aplicável especificamente ao profissional Contador, e o perito contábil, por sua vez, se sujeita também à essa premissa.
Experimentação: Você já analisou a profundidade do comprometimento de um perito contábil em observar os princípios éticos e morais dispostos nas normativas que tratam desse tema?
Reflexão: Ao receber uma demanda pericial, para definir se atenderá o encargo, deverá o perito fazer a análise dos autos e identificar se poderá dentro dos princípios aceitar sua execução ou recusar-se.
Conceituação: Analise a situação hipotética descrita interpretando a aplicação correta com base na normativa indicada no enunciado. Utilize as normas aplicáveis e o livro da disciplina para lhe auxiliar nessa atividade.
Ação/ Avaliação: Adaptado do exame do CFC 2018 – Perito Contábil. O contador A nomeado para o encargo de perito do juízo, em uma ação de indenização pelo atraso no pagamento das faturas de uma obra pública, fez a leitura dos autos com a finalidade de identificar o objeto e os objetivos da prova pericial e assim manifestar-se sobre a aceitação do encargo. Neste caso, em conformidade com o Código Ética Profissional do Contador, no seu Art. 5º e NBC TP 01 – Perícia Contábil, analise as afirmativas:
I. O contador A não deve recusar sua indicação quando reconheça não se achar capacitado em face da especialização requerida, uma vez que pode subcontratar especialista para executar o trabalho em seu nome.
II. O contador A deverá abster-se de interpretações tendenciosas sobre a matéria que constitui objeto de perícia, mantendo absoluta independência moral e técnica na elaboração do respectivo laudo.
III. O contador A deverá analisar com parcialidade o pensamento exposto nos pareceres dos assistentes das partes e aqueles emitidos por órgão de controle externo, uma vez que são peças fundamentais para formação da sua convicção do perito.
IV. Quando a perícia exigir a necessidade de utilização de trabalho de terceiros (equipe de apoio, trabalho de especialistas ou profissionais de outras áreas de conhecimento), o planejamento deve prever a orientação e a supervisão do perito, que responderá pelos trabalhos executados, exclusivamente, por sua equipe de apoio.
PEDE-SE: Com base no material de Perícia, Arbitragem e Atuária, entre os itens I, II, III e IV indique quais apresentam informações de acordo com a legislação e justifique com suas palavras, os itens que apresentam informações em desacordo com as normativas. A resposta não deve ultrapassar 10 linhas.
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