“Petrobras encomenda três novas plataformas para 2018 Segundo estimativas, cada unidade deve consumir

investimentos de cerca de US$ 1 bilhão. RIO- A Petrobras vai lançar licitações para contratar três novos navios-plataformas para produção de petróleo em 2018. O presidente da Petrobras, Pedro Parente, informou que já iniciou o processo de licitação para contratar uma plataforma para o campo de Búzios, no pré-sal. Além disso, serão feitas mais duas concorrências: uma para a revitalização do campo de Marlim, na Bacia de Campos, e outra para o Parque das Baleias, na Bacia do Espírito Santo.” (O Globo, 14 nov. 2017). Use a definição estabelecida pela Nbc T 16.2 para justificar porque os navios-plataforma, se forem adquiridos, deverão ser considerados patrimônio público. Sua resposta deverá conter os elementos que caracterizam o patrimônio público presentes na Nbc T 16.2.

1 Resposta

  • Tay

    A alternativa correta é a letra d) (As assertivas I, II e  IV são verdadeiras).

    Apesar dessa molécula ter sido desenvolvida a partir de um fármaco já existente e patenteado, ainda sim, ela precisa passar por todos os procedimentos legais de testagem e avaliação pelos órgãos competentes.

    As características específicas desse composto não são um empecilho para a liberação de sua utilização. O mais importante é que ele seja aprovado nas etapas de registro adequadas, definidas por lei.

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