Qual é o significado do princípio da separação entre a pessoa jurídica e os membros integrantes

da sociedade, ressaltando os impactos contábeis.

1 Resposta

  • Yarawaneska

    Na contabilidade de uma empresa, o princípio jurídico da separação entre a pessoa jurídica e os membros integrantes da sociedade (pessoas físicas) serve principalmente para que os patrimônios não sejam confundidos. 

    A contabilidade de uma empresa deve registrar apenas as movimentações relacionadas ao patrimônio da própria empresa, que é a pessoa jurídica em questão. As que envolvem os patrimônios dos sócios ou proprietários devem ser ignoradas pela contabilidade.

    Ou seja, a empresa tem uma “individualidade” própria que faz com que ela não seja a soma de suas partes, e seu patrimônio é autônomo com relação aos vários patrimônios dos mesmos integrantes.

    No entanto, existe a desconsideração da personalidade jurídica, medida punitiva que se aplica quando ocorrem fraudes ou abusos. Nesses casos, os membros integrantes da sociedade já não são mais protegidos pela separação entre eles e pessoa jurídica.

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