Questão 5 Segundo Amaro (2006), O Direito Tributário diz respeito a uma disciplina jurídica dos

tributos, logo, contempla todas as normas e princípios que regulam a criação, fiscalização e arrecadação dos tributos. Sobre o Direito Tributário, é correto afirmar que:
I - Trata-se de um ramo autônomo do Direito, totalmente distinto do Direito Financeiro.

II - Embora compartilhe de alguns princípios jurídicos em comum com o Direito Financeiro, possui autonomia em relação a este.

III - Faz parte do Direito Financeiro, já que este normatiza toda a atividade financeira do Estado.

IV - Trata-se de um ramo público do Direito, totalmente autônomo do Direito Financeiro.

Assinale a alternativa correta:

A - Apenas a alternativa I está correta.
B - Apenas a alternativa II está correta.
C - Apenas a alternativa III está correta.
D - Apenas a alternativa IV está correta.
E - Nenhuma alternativa está correta.

1 Resposta

  • Tai

    C - Apenas a alternativa III está correta.

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