Question

Só assim, por meio desses processos de reorganização societária, as empresas se tornam fortes e competitivas.

Ao fisco, não lhe interessa um monte de pequenas empresas. Isto não significa dizer que deva ser adotada uma política contrária às pequenas empresas. Pelo contrário, a microempresa e empresa de pequeno porte também devem ser incentivadas e estimuladas. Tomando como base o exposto, assinale a alternativa correta:

Quando houver versão de parcela do patrimônio em sociedade já existente, a fusão obedecerá às disposições sobre incorporação, isto é, a sociedade que absorver parcela do patrimônio da pessoa jurídica cindida suceder-lhe-á em todos os direitos e obrigações.

As sociedades podem se reorganizar mediante processos de incorporações, fusões ou cisões, ou de outras maneiras. Estes processos podem ser simples ou complexos e envolver valores e operações de pequena, média ou grande monta.

Com a cisão desaparecem todas as sociedades anteriores para dar lugar a uma só, na qual todas elas se fundem, extinguindo-se todas as pessoas jurídicas existentes, surgindo outra em seu lugar. A sociedade que surge assumirá todos os ativos e passivos das sociedades fusionadas.

As operações de fusão abrangem todas as sociedades empresárias, inclusive as firmas mercantis individuais.

As operações de incorporação, fusão e cisão não devem ser submetidas à deliberação da assembleia geral das companhias interessadas, mediante justificação.

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