Sobre o icms, assinale a alternativa incorreta: i. e. é o registro do contribuinte no cadastro do icms mantido

pela fazenda estadual. com a inscrição, o contribuinte passa a ter o registro formal do seu negócio, ou seja, poderá efetuar operações com mercadorias; o icms é um imposto não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação relativa à circulação de mercadoria ou prestação de serviços (de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação) com o montante cobrado nas anteriores, pelo mesmo ou outro estado ou pelo distrito federal; o icms é facultativo às empresas comerciais, industriais, produtor rural e prestadoras de serviços de transportes, interestadual e intermunicipal e de comunicação; considera-se fato gerador do icms, saída de mercadoria do estabelecimento comercial ou industrial a qualquer título.

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