Question

Sobre o sistema tributário nacional é certo dizer que: me ajude gente por favor selecione uma alternativa:

Sobre o sistema tributário nacional é certo dizer que: me ajude gente por favor
selecione uma alternativa:
a)

nem mesmo o código tributário nacional pode se sobrepor a constituição federal;
b)

o código tributário nacional foi recepcionado pela constituição federal em sua integralidade;
c)

o código tributário nacional é superior a constituição federal;
d)

caso hajam normas sobre o mesmo assunto na constituição e o código tributário nacional- ctn, e estas sejam conflitantes deve-se seguir o que está no ctn
e)

todas as normas estão em um mesmo patamar, não havendo como se falar em hierarquia das normas;

1 Resposta

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yarawaneska49 · Answer 1 · 2020-05-12 22:47:04

yarawaneska49

12/05/2020

Nada se sobrepõe a constituição, se isso ocorrer pode ir ao supremo e é considerado inconstitucional. por isso para fazer algum tributo tem que que primeiro ter uma lei sobre o assunto.

1 Resposta

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